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Alan DiasAlan Dias, Advogado

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Antes da Emenda Constitucional... ...somente, separados legalmente. Não obstante a aprovação da Em... ... 0604, de 21 de junho de 2017. Em determinadas situações, alg... ...71, inciso IV do Código Civil. Conforme prevê o artigo 1.577 ... ... n.6.515/77 (Lei do Divórcio): “Art 46 - Seja qual for a caus... ...s autos da ação de separação.” Constata-se, também, através d... ...ê o artigo 48 desta Resolução: “Art. 48. O restabelecimento d... ...ação no assento de casamento.” Deve-se atentar que, se o STJ,... ... foi decidido pelo Judiciário. Considerando o posicionamento... ...também não admitem o Divórcio. Portanto, existem muitas pesso... ...os bens adquiridos pelo casal. WhatsApp (clique direto)Alan Dias – Advogado em Salvad...
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Resiliência + Oceano Azul (na prática) + Sun Tzu (moderno). Ótimo ARTIGO.
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